TERMO DE PRIVACIDADE E CONSENTIMENTO
Caro usuário, ao utilizar esse aplicativo/site, alguns de seus dados pessoais serão tratados. Como forma de garantir sua privacidade enquanto titular dos dados, a seguir, será detalhado como será realizado esse tratamento de dados.
Ao final desse termo, ciente de todas as implicações possíveis que decorrerão do tratamento de seus dados pessoais, você estará apto a fornecer seu consentimento, nos termos do art. 7º, I, da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Seguem detalhadas abaixo, por tópicos, todas as informações referentes ao tratamento de dados do usuário:
1. FINALIDADE ESPECÍFICA DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando Você os submete ou quando Você interage com Nosso Ambiente e serviços, o que inclui:
1.1 Nome Completo, E-mail, Telefones para Contato para a finalidade de:
(I) Cumprir as obrigações decorrentes do uso do Nosso Ambiente.
(II) Ampliar nosso relacionamento, Informar Você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para Você.
(III) Enriquecer sua experiência conosco, promover nossos produtos e serviços de coaching, além de disponibilizar um e-book gratuito para o seu e-mail.
(IV) Ofertar à Você treinamentos, cursos e plataformas 100% online, através da solicitação de atendimento disponível em nosso site.
1.2 Endereço IP e Porta Lógica de Origem; Dispositivo (versão do sistema operacional); Geolocalização; Registros de data e horário cada ação que Você realizar; Quais telas você acessou e Cookies para a finalidade de:
(I) Identificar e autenticar Você.
(II) Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.
Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que Você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.
Da mesma forma, nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando Nosso Ambiente para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
Nós utilizamos a(s) seguinte(s) tecnologia(s):
(I) Cookies, cabendo a Você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.
Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política
A) CONTATO COM O USUÁRIO – OFERECIMENTO DE SERVIÇOS/DESCONTOS/PROMOÇÕES – AÇÃO DE MARKETING VIA E-MAIL OU OUTRO MEIO DIGITAL FORNECIDO PELO USUÁRIO
Ao fornecer o endereço de e-mail, número de WhatsApp ou outro meio de contato digital para cadastro no aplicativo, site, blog, etc., o usuário será adicionado a lista de contatos para envio de mensagens com informações comerciais ou promocionais sobre nossos produtos e serviços, com o oferecimento de serviços, descontos ou promoções que se relacionem especificamente ao produto ou serviço oferecido.
Os dados pessoais coletados não serão compartilhados com terceiros para fins de marketing/promoções ou descontos, sem o prévio consentimento do usuário.
B) INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS
1. Os dados pessoais do usuário podem ser utilizados para fins jurídicos pelo controlador de dados quando demandado em juízo ou quando necessário para o ajuizamento de possível ação judicial decorrente de uso indevido deste serviço ou de serviços a ele relacionados.
2. O controlador de dados poderá ainda revelar os dados pessoais coletados, mediante solicitação do Poder Público ou para o cumprimento de obrigação legal.
3. Os dados pessoais poderão ser compartilhados para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo o fornecimento de informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito)
C) INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Além das informações contidas neste Termo de Privacidade, este aplicativo/site/blog, poderá oferecer ao usuário informações adicionais e contextuais sobre serviços específicos ou a coleta e processamento de doados pessoais mediante solicitação de seu consentimento prévio.
D) MANUTENÇÃO DO APLICATIVO/SITE
O presente site/aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este site/aplicativo (logs, registros do sistema) ou outros dados pessoais, tais como o endereço de IP (endereço de protocolo de internet que identifica o computador) ou ID (identidade) do usuário, para manutenção do aparelho ou outra forma de operação que se faça necessária à sua atualização e funcionamento.
2. FORMA E DURAÇÃO DO TRATAMENTO
Os dados coletados serão tratados enquanto perdurar o serviço/produto oferecido.
O controlador de dados adotará todas as medidas de segurança necessárias para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada de dados.
O processamento de dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de TI (tecnologia da informação) habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados aos fins indicados.
3. INDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTATO DO CONTROLADOR
O controlador desse site/aplicativo é Do Zero à Escala que poderá ser contatada pelo número de Whatsapp +55 (85) 98803-2944.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS DO USUÁRIO E A FINALIDADE
O controlador poderá compartilhar os dados coletados quando necessário.
As fotos ou impressões digitais coletadas não serão compartilhadas em nenhuma hipótese, servindo tão somente para evitar fraudes.
O controlador é responsável pelos dados compartilhados, assim como os processadores, que somente utilizarão os dados para a finalidade já informada, desde que haja o consentimento prévio do usuário.
Além do controlador de dados, em alguns casos, os dados poderão ser acessados por outras pessoas envolvidas na operação do site/aplicativo no âmbito da empresa, como por exemplo: administração, vendas, marketing, jurídico, operadores de sistema, ou ainda pessoas externas, como por exemplo: prestadores de serviços terceirizados no fornecimento de serviço técnico, provedores de serviço de internet, empresas de tecnologia da informação, agências de comunicação, nomeadas, quando necessário, como processadores de dados, o que será feito mediante contratação específica entre estes e o controlador assegurando-se a privacidade do usuário.
A lista atualizada dessas partes poderá ser solicitada ao controlador a qualquer momento mediante requisição do teor dos contratos fornecidos acima, desde que não atentem a questões sigilosas ou segredo empresarial.
5. DOS DIREITOS DO TITULAR
Em conformidade com o previsto no art. 18 da Lei 13.709/2018, o titular de dados pessoais coletados pelo controlador via site/aplicativo, poderá, a qualquer momento e mediante requisição obter:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
6. ALTERAÇÕES NO TERMO DE PRIVACIDADE
O controlador de dados poderá efetuar alterações neste Termo de Privacidade a qualquer momento, o que será feito mediante comunicação aos usuários nesta página, sendo-lhe requerido novo consentimento. Recomenda-se que o Termo de Privacidade seja consultado com frequência. Em caso de discordância com qualquer das alterações introduzidas pelo controlador, o usuário deve cessar o uso deste site/aplicativo, solicitando ao controlador a exclusão de seus dados pessoais.
7. DEFINIÇÕES E REFERÊNCIAS JURÍDICAS
Dados Pessoais: São informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados de uso: Qualquer informação coletada a partir deste serviço, ou serviço de terceiros contratados neste serviço, que podem incluir, mas não se limitam a: endereções de IP’s ou identificação de computadores, smartphones, tablets, etc., utilizados pelos usuários que utilizam este site/aplicativo, endereços de URI (identificador uniforme de recurso), a data e horário do pedido, o método usado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta (resultado positivo, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizados pelo usuário, os vários detalhes do tempo de visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do site/aplicativo) e os sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência a sequencia de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo ou ambiente de TI do usuário.
Consentimento livre e esclarecido: Manifestação espontânea, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Usuário: Pessoa que utiliza este site/aplicativo, podendo coincidir com o titular de dados; ou ser pessoa legalmente responsável pelo titular de dados que estão sendo tratados, como no caso de pessoas menores de idade.
Titular de dados: A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Processador de dados: Pessoa física ou jurídica, administração pública ou qualquer outro órgão, associação ou organização autorizada pelo controlador de dados para o processamento dos dados pessoais em conformidade com este Termo de Privacidade.
Controlador de dados: A pessoa natural ou jurídica, de direito público ou provado, a quem cmpetem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. O controlador de dados, a menos que seja especificado de outra forma, éo o proprietário do serviço deste site/aplicativo.
Cookies: São pequenos arquivos de textos gravados pelo browser (navegador) no aparelho do usuário, visando guardar algumas informações (nomes, logins, senhas, preferências etc., para que o internauta não precise digitar novamente quando voltar ao site/aplicativo, bem como objetivam fazer o direcionamento dos anúncios, considerando o interesse e o comportamento do usuário.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS E CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Assim, ciente de todas as implicações possíveis que decorrerão do tratamento de seus dados pessoais, ao prosseguir clicando no botão “concordo” ou equivalente o usuário estará fornecendo seu consentimento livre e esclarecido para o tratamento de seus dados pessoais tendo em vista as finalidades especificadas neste Termo de privacidade.
Contudo, este Termo de Privacidade foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2019, em 20 de maio de 2022.
